Legalização de Documentos Itamaraty
Legalização de Documentos Itamaraty
Toda vez que um documento emitido no território de um determinado país vai ser utilizado em outro país, é necessário primeiro passar por alguns procedimentos específicos no país de origem para que tal documento tenha validade (efeito) no país de destino. Esse procedimento pode ser a LEGALIZAÇÃO (OU CONSULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS) ou o APOSTILAMENTO DE DOCUMENTOS.
Se o país de destino do documento for signatário da CONVENÇÃO DA APOSTILA DA HAIA, o documento deverá ser APOSTILADO. No entanto, se o país de destino do documento NÃO FOR SIGNATÁRIO, o documento deverá ser legalizado.
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Legalização de Documentos Itamaraty – Brasília
Em Brasília o procedimento de legalização no MRE (Itamaraty) ocorre através da Seção de Legalização da Divisão de Documentos e Atos Consulares – DDAC, por meio de agendamento prévio para a realização do atendimento. Importante observar que para o processo de legalização é obrigatório o preenchimento de um formulário específico para informar sobre quais documentos estão sendo legalizados, quantidade e o país de destino da documentação. O prazo de legalização vai depender da quantidade de documentos a serem apresentados para a legalização. Há ainda a possibilidade de realização do procedimento de legalização por meio dos Correios, todavia, importante observar que a maioria das Embaixadas só trabalha de forma presencial para a retirada da documentação legalizada!!
Legalização de Documentos Itamaraty – Rio de Janeiro
O ERERIO é o Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro e está localizado no Palácio do Itamaraty, situado à Avenida Marechal Floriano, nº 196, Centro, Rio de Janeiro. O ERERIO funciona de segunda à sexta-feira e só legalizada documentos que tenham sido emitido no Rio de Janeiro ou com sinal público do estado. O prazo de legalização do órgão também vai depender da quantidade de documentos a serem legalizados e há a mesma exigência em relação a apresentação do formulário de legalização preenchido para a conclusão do processo.
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Legalização de Documentos Itamaraty – Sinal Público
Conforme informado anteriormente, para legalizar um documento emitido fora do Estado do RJ pelo ERERIO é obrigatório que este documento esteja com o sinal público do Estado do RJ, o sinal público é um reconhecimento de firma do cartório responsável pelo selo de reconhecimento da assinatura no documento a ser legalizado. Portanto, o sinal público para que tenha validade junto ao ERERIO deve ser obtido em um Cartório do Rio de Janeiro.
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Legalização de Documentos Itamaraty – Despachante
Para qualquer tipo de serviço relacionado ao apostilamento de documentos ou legalização de documentos, a Única Documentos atua com despachante consular para o serviço completo de legalização ou apostilamento. Temos despachante para legalização no Catar, Emirados Árabes Unidos, China, Tailândia, Vietnã e outros países. Fazemos ainda o procedimento de apostilamento de documentos em Cartório, inclusive com documentos eletrônicos por meio de materialização e se necessário, fazemos ainda o procedimento de TRADUÇÃO JURAMENTADA também.
