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RCPJ RJ

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RCPJ-RJ

RCPJ RJ, por que ele é essencial para o seu negócio?

Se você está pensando em abrir uma associação, uma ONG ou uma sociedade simples no Rio de Janeiro, certamente já ouviu falar do RCPJ-RJ. Mas você sabe exatamente o que esse órgão faz e quando deve procurá-lo?

Diferente da Junta Comercial (JUCERJA), que registra empresas mercantis, o Registro Civil de Pessoas Jurídicas é o “guardião” dos atos das sociedades não empresárias. Neste post, vamos te explicar tudo o que você precisa saber.

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O que é o RCPJ RJ?

O Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro é o órgão responsável por registrar e dar publicidade aos atos constitutivos de diversas entidades. Ele funciona como o “cartório de nascimento” de instituições que não exercem atividade tipicamente comercial.

Quais entidades devem ser registradas lá?

Muitos empreendedores e gestores ficam na dúvida sobre onde registrar sua ideia. O RCPJ-RJ é o local correto para:

  • Associações e ONGs: Entidades sem fins lucrativos.

  • Sociedades Simples: Formadas por profissionais liberais (como médicos, dentistas ou advogados que não adotam estrutura de empresa).

  • Fundações e Organizações Religiosas: Igrejas e instituições de assistência social.

  • Sindicatos e Partidos Políticos.

Principais Serviços Oferecidos

O cartório oferece uma gama de serviços que acompanham toda a vida da pessoa jurídica:

  1. Constituição e Abertura: Registro do contrato social ou estatuto.

  2. Averbações de Alteração: Mudanças de endereço, nome, diretoria ou quadro de sócios.

  3. Registro de Livros: Autenticação de livros contábeis e de atas (físicos ou digitais).

  4. Emissão de Certidões: Documentos que comprovam a situação jurídica da entidade para bancos ou licitações.

  5. Extinção/Distrato: O encerramento oficial das atividades.

Passo a Passo: Como registrar sua PJ

O processo no Rio de Janeiro tornou-se muito mais ágil com a digitalização. Veja o fluxo básico:

  1. Viabilidade (REGIN): Antes de tudo, verifique se o nome escolhido está disponível e se o endereço é permitido pela Prefeitura.

  2. DBE (Documento Básico de Entrada): Realizado no site da Receita Federal para obtenção do CNPJ.

  3. Requerimento Eletrônico: No portal do RCPJ-RJ, você preenche os dados e gera as guias de pagamento (emolumentos).

  4. Assinatura e Envio: Hoje, a maioria dos processos pode ser feita de forma 100% digital com certificado digital (e-CPF/e-CNPJ).

Dica Extra: Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem ter isenções ou simplificações em certas taxas. Sempre verifique o enquadramento!

Onde fica o RCPJ RJ?

Se você precisar de atendimento presencial ou quiser conhecer a sede, o cartório principal está localizado no coração do Rio:

  • Endereço: Rua México, 148, 3º andar – Centro, Rio de Janeiro.

  • Horário: De segunda a sexta, das 09h30 às 17h.

Conclusão

Manter a documentação da sua entidade em dia no RCPJ-RJ não é apenas uma obrigação legal, mas uma garantia de segurança jurídica para os sócios e diretores. Com os serviços online, ficou muito mais fácil gerir esses processos sem burocracia excessiva.

Ficou com alguma dúvida sobre o registro da sua associação ou sociedade?  Entre em contato conosco!

Requerimento Eletrônico RCPJ

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RCPJ – Requerimento Eletrônico

 Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro – RCPJ-RJ 

ATENÇÃO: Agora é obrigatório o preenchimento do requerimento eletrônico para os eventos de Constituição e Alteração de Pessoas Jurídicas no Cartório de Registro Civil!

Eventos de Constituição: Abertura de Matriz / Abertura de Filiais

Eventos de Alteração: Nome / Endereço / Natureza Jurídica / Atividade Econômica / Quadro de Sócios (QSA) / Alteração de Capital / Alteração de Porte Empresarial.

Para dar entrada nos pedidos de registro dos atos perante o RCPJ, além do pagamento das custas, o apresentante deverá anexar a capa com o requerimento eletrônico do processo, conforme a imagem abaixo:

RCPJ - Requerimento Eletrônico

Requerimento Eletrônico RCPJ

Aqui na Única Documentos providenciamos o registro do seu contrato / alteração junto ao RCPJ cumprindo todos os procedimentos necessários para a liberação do seu ato registrado com conforto, segurança e celeridade.

Fazemos ainda a parte de inscrição, alteração ou baixa do CNPJ através da REDESIM. 

Entre em contato via Whatsapp (21) 3090-2110 e solicite um orçamento para registro do seu ato.

Fazemos também:

Conte com a nossa equipe para providenciar o registro da sua empresa incluindo a inscrição, alteração ou baixa no CNPJ e Secretaria de Fazenda do Estado ou Município. Saiba como consultar processo rj no link abaixo.

Consulta de Protocolo – RCPJ-RJ 👇 ou CLIQUE AQUI 🔎

CONSULTA DE PROTOCOLOS DO RCPJ

CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR O SEU PROTOCOLO

Endereço do RCPJ – RJ:  Rua México, nº 148, 3º Andar, Centro, Rio de Janeiro

Telefone do RCPJ – RJ: (21) 3520-5902

Site do RCPJ – RJ: www.rcpjrj.com.br

E-mail do RCPJ – RJ: atendimento@rcpj-rj.com.br

Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª das 9:30 às 17:00

Dúvidas relativas à exigências no RCPJ? Nós podemos falar com o examinador responsável pelo seu protocolo!

Desde 2008 no mercado de apoio empresarial e assessoria em documentos, a nossa empresa atua com presteza e diligência para levar comodidade ao cliente, visando economia de tempo e redução de custos.

Temos parcerias com advogados e contadores para os processos de legalização de empresas. Também fazemos processos de alteração empresarial e baixa perante os órgãos de registro, Prefeitura e  Receita Federal.

Para imprimir CNPJ clique aqui 👉 Emissão de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral

 

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Alvará de Funcionamento RJ

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Alvará de Funcionamento RJ

Na Cidade do Rio de Janeiro para obtenção ou alteração do alvará e inscrição municipal, o processo é todo feito através do site CARIOCA DIGITAL. Normalmente não é necessário se deslocar até a Inspetoria de Licenciamento e Fiscalização, somente em alguns casos muito específicos para atendimentos presenciais com o fiscal da área.

Como obter o alvará de funcionamento?

Desta forma, para que o contribuinte possa obter o alvará de funcionamento junto à Prefeitura do Rio de Janeiro basta iniciar o processo através de uma consulta prévia de local e depois dar seguimento ao pedido de inscrição ou alteração da inscrição municipal mediante o pagamento de uma taxa ao final do processo.

Em alguns casos é necessário fazer também um pedido de viabilidade para a empresa, através do REGIN.

Quanto custa um alvará de funcionamento?

O valor da taxa (DARM) de alvará para o ano de 2022 é de R$ 1.026,23. Mas há previsão de redução para ME.

Acesso ao site do Carioca Digital 👉 https://carioca.rio/

Acesso ao site do REGIN 👉 https://www.jucerja.rj.gov.br/Servicos/Regin

 

A Única Documentos cuida de todo o processo de legalização ou alteração de empresas junto aos órgãos competentes, incluindo o registro na Junta Comercial (JUCERJA) ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) e também inscrição perante o CNPJ na Receita Federal, bem como a obtenção da inscrição estadual e inscrição municipal com a emissão do alvará de funcionamento.

Use a sua energia para focar nas suas atividades empresariais e deixe a burocracia dos órgãos públicos com a gente! Estamos há 14 anos no mercado, sempre trabalhando com comprometimento e celeridade para levar conforto e segurança aos nossos clientes. Trabalhamos em parceria com advogados e contadores! 🤜🤛

Conheça um pouco mais do nosso trabalho. Veja nossas avaliações no Google e site do Reclame Aqui.

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