MRE DF – Ministério das Relações Exteriores em Brasília

O MRE – Ministério das Relações Exteriores está localizado em Brasília, na Esplanada dos Ministérios. Porém, existem escritórios de representação espalhados por diversos locais do Brasil, como São Paulo (ERESP), Rio de Janeiro (ERERIO), Minas Gerais (EREMINAS) e outros. Importante observar os horários de atendimento, bem como o procedimento exigido por cada local para que os documentos possam receber o carimbo do MRE.

MRE DF – Legalização de Documentos

Países que não são signatários da Convenção de Haia exigem que a documentação passe por um processo específico de legalização / consularização junto ao Ministério das Relações Exteriores e perante a respectiva Embaixada, normalmente esse processo envolve ainda a parte de Tradução Juramentada que deve ser realizada obrigatoriamente por um tradutor com registro na Junta Comercial.

MRE DF – Apostilamento de Documentos

Já os países signatários da Convenção de Haia dispensam o carimbo do Ministério das Relações Exteriores e aceitando que os documentos possam produzir efeitos jurídicos apenas com a apostila. O processo de apostilamento é mais simples e pode ser feito diretamente em um cartório. Vale observar que em Brasília a taxa de apostilamento é uma das mais baixas do Brasil. Por exemplo, para o ano de 2024, o valor de cada apostilamento é de aproximadamente R$ 60,00 (sessenta reais) na Capital Federal.

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MRE DF – Palácio do Itamaraty

O Ministério funciona no Palácio do Itamaraty, um lugar lindo que foi projetado por Oscar Niemeyer. Importante observar que a seção de legalização do Ministério só atende mediante agendamento prévio com dia e horário definido. É fundamental que a parte interessada faça o agendamento antes de comparecer ao Órgão com a documentação a ser legalizada.

MRE DF – Embaixadas

Para que as Embaixadas aceitem legalizar os documentos é imprescindível que os mesmos estejam carimbados (legalizados) pelo Ministério das Relações Exteriores, por exemplo, EMBAIXADA DO CATAR, EMBAIXADA DO KUWAIT, EMBAIXADA DOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, EMBAIXADA DO VIETNÃ, EMBAIXADA DA ARGÉLIA, EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE, etc. Todas cumprem com este procedimento obrigatório.

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